Teve mais de R$ 3.000
Bloqueados Judicialmente?
Atuamos na defesa de pessoas e empresas que tiveram dinheiro bloqueado em conta por ordem judicial, analisando a possibilidade de contestar a penhora e buscar a liberação dos valores.
- Capital de giro bloqueado
- Poupança e reservas financeiras
- Conta pessoal ou empresarial bloqueada
- Análise do processo que originou o bloqueio
- Atendimento online em todo o Brasil
Nem todo valor em
Conta bancária pode ser penhorado
Receber a notificação de um bloqueio judicial não significa que aquele dinheiro necessariamente poderá permanecer retido.
A legislação prevê situações em que determinados valores são protegidos contra penhora.
Além disso, o próprio processo de execução pode apresentar questões que precisam ser analisadas.
Por isso, é importante verificar de onde veio o dinheiro, qual dívida originou o bloqueio e o que está acontecendo no processo.
O que foi
bloqueado na sua conta?
Salário ou
remuneração
Teve seu salário bloqueado? Verbas salariais possuem proteção prevista em lei e, dependendo das circunstâncias, o bloqueio pode ser questionado judicialmente.
Aposentadoria,
pensão ou benefício
Valores destinados à subsistência, como aposentadorias, pensões e determinados benefícios, também podem possuir proteção contra penhora.
Poupança ou
reserva financeira
Possui dinheiro guardado e ele foi atingido pelo SISBAJUD? Dependendo da forma como os recursos são mantidos, pode existir fundamento para contestar o bloqueio.
Conta de empresa
Teve a conta da empresa bloqueada? Analisamos bloqueios realizados contra pessoas jurídicas, inclusive situações em que a constrição atingiu recursos utilizados para manutenção da atividade empresarial.
Valor bloqueado acima da dívida
O bloqueio judicial deve observar os limites da execução. Quando há constrição excessiva, é possível analisar a adoção de medidas para questionar o excesso.
Por que meu
dinheiro foi bloqueado?
O SISBAJUD é utilizado pelo Poder Judiciário para localizar e bloquear valores existentes em contas e instituições financeiras.
Por isso, muitas pessoas descobrem a existência de uma execução somente depois que percebem que o dinheiro está indisponível no banco.
Se isso aconteceu com você, o primeiro passo é identificar qual processo determinou o bloqueio e qual foi a origem dos valores atingidos.
Como Funciona?
Entenda como trabalhamos
Entendemos
o caso
Você informa o processo, valor bloqueado e origem do dinheiro.
Definimos
a defesa
Analisamos o caso e identificamos a medida jurídica mais adequada.
Apresentamos ao Judiciário
A defesa é apresentada para questionar o bloqueio ou irregularidades.
Não deixe o
Bloqueio para depois
A defesa contra uma penhora pode estar sujeita a prazos e momentos processuais específicos.
Quanto antes o processo for analisado, mais cedo será possível identificar a situação do bloqueio e as medidas disponíveis.
Se possível, tenha em mãos:
- Número do processo
- Valor bloqueado
- Extrato da conta
- Comprovante da origem do dinheiro
- Contracheque ou comprovante de benefício, quando aplicável
Não possui todos os documentos? Podemos inicialmente verificar quais serão necessários para analisar a situação.
O problema pode ir além do
Dinheiro bloqueado
O bloqueio bancário normalmente faz parte de um processo de execução ou cumprimento de sentença.
Por isso, nossa análise não precisa se limitar ao valor atingido pelo SISBAJUD.
Ao analisar o processo, também podem ser identificadas outras questões relevantes para a defesa, como:
- Impenhorabilidade de valores ou bens
- Excesso de execução
- Nulidades processuais
- Problemas relacionados à citação
- Penhora de outros bens
- Substituição da penhora
- Outras matérias de defesa do executado